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Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento

Por PrestContas | 8 de Junho de 2020 às 09:15

Olá, gestores

Hoje trazemos para vocês informações de como o Ministério da Educação e Cultura (MEC) está realizando medidas para o monitoramento do coronavírus, segue informações oficiais abaixo. Dúvidas, entrem em contato conosco.

Destinação dos alimentos da merenda escolar – O governo federal sancionou lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis. A medida foi tomada porque a maior parte das escolas públicas do país está com aulas suspensas. Saiba mais.

Os alimentos devem ser distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem seguir as determinações do PNAE como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária. O FNDE orienta estados e municípios a fazer a entrega nas residências dos beneficiários ou que apenas um familiar do estudante busque na unidade escolar. Saiba mais.

O FNDE já repassou quase R$ 2 bilhões do Pnae em 2020. A parcela mais recente é a de junho, quinta do ano, no valor de R$ 375,6 milhões. Saiba mais.

O Fundo vinculado ao MEC publicou uma resolução para dar ênfase ainda maior à alimentação saudável. Saiba mais.

Diretrizes do Conselho Nacional de Educação – O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou parecer com diretrizes tanto para a educação básica quanto para a superior durante a pandemia. O documento autorizou os sistemas de ensino a computar atividades não presenciais para cumprimento de carga horária, sugeriu a utilização de períodos não previstos como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias, entre outros. O MEC atuou no desenvolvimento do texto. Saiba mais.

O ministério homologou as diretrizes no início de junho. Saiba mais.

Antecipação de recursos e novas diretrizes para o transporte escolar – O FNDE antecipou o repasse de R$ 67,9 milhões, valor da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), prevista para o fim do mês. Os recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais. Mesmo com os veículos fora de circulação, os repasses garantem que os beneficiários possam arcar com as despesas referentes a contratos já firmados. Saiba mais.

O FNDE publicou novas regras para o PNATE. Pela primeira vez, o programa estabelece diretrizes para nortear a aplicação dos recursos e a oferta de transporte escolar por parte dos estados, Distrito Federal e municípios. Saiba mais.

Reforço em materiais de higiene nas escolas – O MEC anunciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas. O objetivo, então, era intensificar a compra, por parte dos gestores locais, de materiais de limpeza e higiene, como água sanitária e álcool em gel. De imediato, entre os dias 16 e 17 de março, foram transferidos R$ 450 milhões a 64 mil colégios. Saiba mais.

Até 12 de maio, já haviam sido repassados mais de R$ 720 milhões para cerca de 105 mil escolas. É uma forma de assegurar um ambiente mais seguro para o retorno às aulas. Saiba mais.

Dias letivos – As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. Saiba mais.

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do MEC