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FNDE lança Resolução com recomendações para a execução de saldos financeiros do programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e adultos – PEJA.

Por PrestContas | 29 de Outubro de 2020 às 10:33

A Resolução N° 11, de 07 de outubro de 2020, onde a mesma estabelece os procedimentos para a utilização dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, oriundos de transferências anteriores do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA.

 

Utilização dos saldos:

 

Sobre mais informações e orientações sobre a Articulação das novas turmas com um curso de qualificação profissional acesse - https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13843-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-11,-de-07-de-outubro-de-2020