Entes federativos têm até 19 de março para encaminhar as informações sobre os recursos de 2020 pelo SigPC O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu prazo, nesta terça-feira, …
O Programa de Transporte Escolar da Paraíba - PTE-PB, conta com a participação das Prefeituras Municipais para executar o translado dos alunos da Rede Pública de Educação oriundos da Zona …
Recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos entes federativos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, nesta semana, a primeira parcela extra do Programa Nacional de Alimentação …
Autarquia altera legislação para transferir mais recursos do Pnae para estados e municípios Garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino em períodos de estado de emergência ou …
Após estados e municípios aderirem ao programa, as Unidades Executoras precisam elaborar e enviar os planos de atendimento. Começou nesta quarta-feira, 11, o prazo de adesão ao Programa Escola …
A Resolução N° 11, de 07 de outubro de 2020, onde a mesma estabelece os procedimentos para a utilização dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, dos municípios e …
Os Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O Programa, em caráter excepcional, é destinado a auxiliar nas adequações necessárias das escolas para retorno …
Alteração na prestação de contas do PNAE, PNATE, PDDE, entre outros programas, foi estabelecida pela Resolução do FNDE nº 10/2020, publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) …