Notícias

2mesesatrás

Prorrogação das Matrículas em 2021 e Devolução de Livros

Olá gestores, O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou um infomativo a respeito da prorrogação de prazo de livros e sobre as matrículas dentro do sistema do ano …

2meses, 1semanasatrás

ALTERAÇÃO DA PORTARIA 468 PARA A 607 DO USO DO RECURSO DO PSB E MAC

Prezados gestores, Foi publicado no Diario Oficial da União em 1 de fevereiro de 2021, edição 30, página 8 do Ministério da Cidadania a Portaria 607 de 10 de fevereiro …

3mesesatrás

FNDE abre prazo para prestação de contas da alimentação escolar

Entes federativos têm até 19 de março para encaminhar as informações sobre os recursos de 2020 pelo SigPC O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu prazo, nesta terça-feira, …

3meses, 1semanasatrás

CADASTRO DOS PREFEITOS PARA A ADESÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA PARAÍBA - PTE-PB

O Programa de Transporte Escolar da Paraíba - PTE-PB, conta com a participação das Prefeituras Municipais para executar o translado dos alunos da Rede Pública de Educação oriundos da Zona …

4mesesatrás

FNDE repassa parcela extra da alimentação escolar no valor de R$ 394 milhões

Recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos entes federativos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, nesta semana, a primeira parcela extra do Programa Nacional de Alimentação …

4meses, 2semanasatrás

FNDE vai fazer repasses extras para alimentação escolar

Autarquia altera legislação para transferir mais recursos do Pnae para estados e municípios Garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino em períodos de estado de emergência ou …

5meses, 1semanasatrás

ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL VAI ATÉ 30 DE NOVEMBRO

Após estados e municípios aderirem ao programa, as Unidades Executoras precisam elaborar e enviar os planos de atendimento. Começou nesta quarta-feira, 11, o prazo de adesão ao Programa Escola …

5meses, 3semanasatrás

FNDE lança Resolução com recomendações para a execução de saldos financeiros do programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e adultos – PEJA.

A Resolução N° 11, de 07 de outubro de 2020, onde a mesma estabelece os procedimentos para a utilização dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, dos municípios e …