Notícias

2dias, 5horasatrás

FNDE abre prazo para prestação de contas da alimentação escolar

Entes federativos têm até 19 de março para encaminhar as informações sobre os recursos de 2020 pelo SigPC O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu prazo, nesta terça-feira, …

1semanas, 4diasatrás

CADASTRO DOS PREFEITOS PARA A ADESÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA PARAÍBA - PTE-PB

O Programa de Transporte Escolar da Paraíba - PTE-PB, conta com a participação das Prefeituras Municipais para executar o translado dos alunos da Rede Pública de Educação oriundos da Zona …

1mêsatrás

FNDE repassa parcela extra da alimentação escolar no valor de R$ 394 milhões

Recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos entes federativos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, nesta semana, a primeira parcela extra do Programa Nacional de Alimentação …

1mês, 2semanasatrás

FNDE vai fazer repasses extras para alimentação escolar

Autarquia altera legislação para transferir mais recursos do Pnae para estados e municípios Garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino em períodos de estado de emergência ou …

2meses, 1semanasatrás

ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL VAI ATÉ 30 DE NOVEMBRO

Após estados e municípios aderirem ao programa, as Unidades Executoras precisam elaborar e enviar os planos de atendimento. Começou nesta quarta-feira, 11, o prazo de adesão ao Programa Escola …

2meses, 3semanasatrás

FNDE lança Resolução com recomendações para a execução de saldos financeiros do programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e adultos – PEJA.

A Resolução N° 11, de 07 de outubro de 2020, onde a mesma estabelece os procedimentos para a utilização dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, dos municípios e …

2meses, 3semanasatrás

MUNICÍPIOS TERÃO DIREITO A REPASSE EMERGENCIAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Os Municípios terão direito a repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O Programa, em caráter excepcional, é destinado a auxiliar nas adequações necessárias das escolas para retorno …

3mesesatrás

FNDE prorroga prazos para a prestação de contas de programas educacionais até o fim do estado de calamidade pública

Alteração na prestação de contas do PNAE, PNATE, PDDE, entre outros programas, foi estabelecida pela Resolução do FNDE nº 10/2020, publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) …