Notícias

1 mês atrás

Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento

Olá, gestores Hoje trazemos para vocês informações de como o Ministério da Educação e Cultura (MEC) está realizando medidas para o monitoramento do coronavírus, segue informações oficiais abaixo. Dúvidas, entrem ...

1 mês, 1 semana atrás

SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS RELATIVOS ÀS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEDIANTE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.

Em atenção aoDecreto Legislativo Nº 6 de 2020, publicado no DOU em 20/03/2020, o qual reconhece o estado de calamidade pública em decorrência da Pandemia do Coronavirus os prazos dos ...

1 mês, 1 semana atrás

NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Olá Gestores, A partir de 01.06.2020 municípios com menos de 15 mil pessoas começam a utilizar o pregão eletrônico, com base no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de ...

1 mês, 2 semanas atrás

FNDE esclarece alterações nutricionais na legislação do PNAE

Aumento de frutas, hortaliças e cardápio diferenciado para creches estão entre as mudanças O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta quarta-feira, 27, umaNota Técnicasobre as alterações nos ...

1 mês, 2 semanas atrás

A FUNASA dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19)

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) publicou,no dia 27/05/2020, noDiário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 2531, de 26 de maio de 2020, ao qual,Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais ...

1 mês, 2 semanas atrás

Nota Técnica nº 01/2020 – ASTEC - TCE/PB: CONTABILIZAÇÃO DE ATOS E INFORMAÇÃO, NOS SISTEMAS DO TCE-PB PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE COMBATE AO COVID-19

O Tribunal de Contas da Paraíba expediu, desde o dia 14 de abril, por meio de nota técnica, orientações aos gestores sobre como devem registrar, nos sistemas eletrônicos da Corte, ...

1 mês, 2 semanas atrás

Programa de Aquisição de Alimentos recebe R$ 10 milhões.

Publicada no dia26 de maio de 2020 noDiário Oficial da União,a execução que prevê o repasse de mais de R$ 10,1 milhões,destinados para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ...

1 mês, 2 semanas atrás

CARTILHA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE - 2020

Olá gestores (a), Estamos aqui para falar sobre a cartilha disponibilizada pelo Ministério da Saúde para orientar de como prestar os serviços à rede pública e de como acessar ...