Notícias

2 meses atrás

AGU DISPONIBILIZA CARTILHA COM AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTE PÚBLICOS FEDERAIS PARA AS ELEIÇÕES DE 2020

A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), lançou uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições ...

2 meses atrás

FNDE prorroga prazos para prestação de contas de programas educacionais.

Sr(a) Gestor(a) Por conta da pandemia do coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de prestação de contas de diversos programas e ações educacionais sob ...

2 meses atrás

2º webinar do FNDE terá como tema o Plano de Ações Articuladas.

Objetivo dessa plataforma e esclarecer dúvidas de técnicos e gestores educacionais, e atualizar as informações principais do FNDE em relação as medidas da Pandemia do Covid-19. A proposta, de acordo ...

2 meses atrás

PROTOCOLO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ESTADUAIS - PB

Prezados gestores, Informamos que neste momento de pandemia (COVID 19) para facilitar o nosso contato com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), o órgão ...

2 meses atrás

Limites de dispensa de licitação durante pandemia de coronavírus

Olá gestores, O Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2020 trouxe importante novidade no âmbito da legislação de licitações. Limites de dispensa de licitação durante a ...

2 meses, 1 semana atrás

FNDE antecipa repasse de R$ 67,9 milhões da quarta parcela do transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) antecipou o repasse da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que estava prevista para o final ...

2 meses, 1 semana atrás

Projeto é aprovado pelo Senado que prevê repasse recursos financeiros e suspensão de dividas para estados e municípios.

Nesta quarta-feira (06 de maio de 2020), OSenadoaprovou, em sessão remota, por 80 votos a zero, o novo texto para oprojeto de lei complementar 39/2020 que prevêajuda financeira aos entes ...

2 meses, 1 semana atrás

4º CICLO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS

Olá gestores, O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou a resolução que estabelece as diretrizes para que os Estados e Municípios obtenham apoio técnico e financeiro do Governo ...