Notícias

7meses, 4semanasatrás

A FUNASA dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19)

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) publicou,no dia 27/05/2020, noDiário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 2531, de 26 de maio de 2020, ao qual,Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais …

7meses, 4semanasatrás

Nota Técnica nº 01/2020 – ASTEC - TCE/PB: CONTABILIZAÇÃO DE ATOS E INFORMAÇÃO, NOS SISTEMAS DO TCE-PB PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE COMBATE AO COVID-19

O Tribunal de Contas da Paraíba expediu, desde o dia 14 de abril, por meio de nota técnica, orientações aos gestores sobre como devem registrar, nos sistemas eletrônicos da Corte, …

8mesesatrás

Programa de Aquisição de Alimentos recebe R$ 10 milhões.

Publicada no dia26 de maio de 2020 noDiário Oficial da União,a execução que prevê o repasse de mais de R$ 10,1 milhões,destinados para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), …

8mesesatrás

CARTILHA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE - 2020

Olá gestores (a), Estamos aqui para falar sobre a cartilha disponibilizada pelo Ministério da Saúde para orientar de como prestar os serviços à rede pública e de como acessar …

8mesesatrás

Funasa reabre inscrições em processos seletivos para recursos de 2020

Olá gestores, Foi publicada hoje, dia 18 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), aPortaria Funasa nº 2.385,de 15 de maio, que dispõe sobre a reabertura de prazo para …

8meses, 1semanasatrás

CONFIRA OS SERVIÇOS DO FNDE NO PORTAL GOV.BR

Medida visa dar mais transparência, economia, eficácia e rapidez ao andamento dos processos da autarquia Solicitações referentes à alteração de dados cadastrais, análise de documentações, regularização de repasses e execução …

8meses, 1semanasatrás

O FNDE publicou a Resolução nº 6/2020 que atualiza as normas para a execução do PNAE

Resolução visa tornar mais saudável a alimentação de alunos da educação básica pública O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou naterça-feira, 12 de maio, aResolução nº 6/2020que atualiza …

8meses, 1semanasatrás

TCE-PB TEM CARTINHA QUE ORIENTA PREFEITOS E DEMAIS GESTORES PÚBLICOS SOBRE PROIBIÇÕES NO PERÍODO ELEITORAL

Olá gestores, O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibilizou uma cartilha acerca das regras de final de mandato para os prefeitos e demais agentes públicos. A publicação pode …