Notícias

3 meses, 1 semana atrás

4º CICLO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS

Olá gestores, O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou a resolução que estabelece as diretrizes para que os Estados e Municípios obtenham apoio técnico e financeiro do Governo ...

3 meses, 1 semana atrás

ALERTA: TCE-PB COBRA TRANSPARÊNCIA EM GASTOS E AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO E DAS PREFEITURAS COM O CORONAVÍRUS

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 42 alertas, já nos primeiros cinco dias deste mês, ao Governo do Estado e aos prefeitos de 39 municípios recomendando ...

3 meses, 1 semana atrás

PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR – PETE-PE

Apesar de delimitar e definir separadamente a responsabilidade de Estados e Municípios em relação ao transporte escolar de seus alunos, a LEInº10.709/03, assegura a possibilidade dos entes celebrarem pactos ou ...

3 meses, 1 semana atrás

EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PB

Alô gestores, Anualmente, a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, firma convênio com as Prefeitura Municipais com o objetivo de compartilhar as rotas do ...

3 meses, 1 semana atrás

FNDE estabelece novos critérios para a execução do Plano de Ações Articuladas

Senhor, gestor, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novos critérios para que os entes federativos obtenham apoio técnico e financeiro ...

3 meses, 1 semana atrás

Integração do site GOV.BR com o PDDEWeb

Sr(a) Gestor(a), A atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias - UEx e a adesão ao PDDE para as Entidades Executoras (Prefeituras Municipais e Secretarias Estaduais de Educação) já está ocorrendo ...

3 meses, 2 semanas atrás

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA 2 – EMENDAS INDIVIDUAIS – RP 6 – CONTRATOS DE REPASSE

Considerando o Comunicado SRI/SEGOV nº28/2020, relativo ao período especial de alteração orçamentária em decorrência da COVID-19, a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ...

3 meses, 2 semanas atrás

Acesse dados do PDDE no aplicativo Clique Escola

Agora ficou ainda mais fácil acompanhar os dados do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), iniciativa que envia recursos do governo federal diretamente às instituições de ensino da educação básica ...