Notícias

3 meses, 3 semanas atrás

Prestação de contas dos termos de compromisso e dos Programas do FNDE tem prazos prorrogados

Olá gestores, O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá adiar os prazos referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar ...

3 meses, 3 semanas atrás

DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

Prezados gestores, Estamos trazendo para vocês, algumas novidades referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Com a suspensão das aulas na rede pública, houve a necessidade de alterar a execução ...

3 meses, 3 semanas atrás

PROTOCOLO DO FNDE AGORA POR E-MAIL

Olá gestores, Estamos trazendo uma nova notícia para faciltar (e muito) nosso contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o órgão lançou um novo modelo de protocolo ...

3 meses, 4 semanas atrás

ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PNAE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Prezados Conselheiros da Alimentação Escolar, A Coordenação de Educação e Controle Social (COECS/CGPAE/FNDE) encaminha o Informe CAE 3/2020, com orientações para os Conselheiros da Alimentação Escolar, relacionadas ao acompanhamento do ...

3 meses, 4 semanas atrás

Governo solicita informações às Prefeituras para diagnóstico da gestão ambiental dos municípios

"A secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), em articulação com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Paraíba (CIEA/PB), enviou ofícios aos 223 ...

3 meses, 4 semanas atrás

Municípios podem solicitar ampliação do horário de atendimento nas USF

O governo federal vai destinar mais recursos para unidades básicas de saúde (UBS) que estenderem o horário de atendimento ao público. Aquelas que ficarem mais tempo abertas terão benefícios ...

4 meses atrás

Cota de ICMS para municípios cai 58% e administrações podem ficar inviabilizadas na Paraíba

A cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado aos municípios paraibanos no mês de abril, já representa uma redução de 58% do valor referente ao ano ...

4 meses atrás

Sancionada lei que autoriza distribuição da merenda escolar

Nesta quarta-feira, 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata da merenda escolar, em razão ...